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RAT 14/2017 CMO |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 20/2017 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nilton Capixaba - PTB/RO |
01/12/2017 |
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Ementa |
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Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
Relator: Deputado Nilton Capixaba
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017 - CN, relativamente à programação desta área temática, nos termos apresentados pelo Poder Executivo com as alterações decorrentes das Emendas apresentadas e aprovadas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social ao PLN Nº 20/2017-CN. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/11/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo. |
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Aprovado o Relatório, com votos contra das Deputadas Laura Carneiro e Carmen Zanotto, ressalvados os 7 Destaques.
O Destaques foram REJEITADOS. |
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01/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 14/2017, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que: "Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
Relator: Deputado Nilton Capixaba
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017 - CN, relativamente à programação desta área temática, nos termos apresentados pelo Poder Executivo com as alterações decorrentes das Emendas apresentadas e aprovadas". |
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05/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Encerrado o prazo, ao Relatório foram apresentados 07 (sete) destaques. |
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06/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Relatório dos Destaques com o voto do relator por ordem numérica. |
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Relatório dos Destaques por tipo de voto do Relator. |
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Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social ao PLN Nº 20/2017-CN. |
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