| RAT 13/2017 CMO | ||||||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 20/2017 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Lídice da Mata - PSB/BA | 29/11/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas Relatora: Senadora Lídice da Mata. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, relativamente as unidades orçamentárias afetas a esta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas. |
||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 06/12/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequena Empresa ao PLN Nº 20/2017-CN. |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 24/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Anexado o Memorando BLSDEM - Memo. 090/2017, de 22/11/2017, da Liderança do Bloco Democracia e Cidadania, indicando a Senadora Lídice da Mata como Relatora Setorial da Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas da CMO, em substituição ao Senador Antônio Carlos Valadares. | |||||||||||||||||||||
| 28/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório, ressalvado o Destaque. O Destaque foi REJEITADO. |
|||||||||||||||||||||
| 29/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Setorial n. 13/2017, pela Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para a Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas | |||||||||||||||||||||
| 05/12/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo, ao Relatório foi apresentado 01 (um) destaque. | |||||||||||||||||||||
| 06/12/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Relatório dos Destaques com o voto do relator por ordem numérica. | |||||||||||||||||||||
| • | Relatório dos Destaques por tipo de voto do Relator. | |||||||||||||||||||||
| • | Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequena Empresa ao PLN Nº 20/2017-CN. | |||||||||||||||||||||