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RAT 11/2017 CMO |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 20/2017 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Fernando Coutinho - PSB/PE |
03/12/2017 |
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Ementa |
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Área Temática XI - Meio Ambiente
Relator Setorial: Deputado João Fernando Coutinho
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes desta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/11/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo |
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Aprovado o Relatório, ressalvados os 4 Destaques;
Os Destaques foram REJEITADOS. |
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03/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 11/2017, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PROS-PE), que: "Área Temática XI - Meio Ambiente
Relator Setorial: Deputado João Fernando Coutinho
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes desta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas". |
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05/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Destaque n. 1 CMO, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR). |
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Encerrado o prazo, ao Relatório foram apresentados 04 (quatro) destaques. |
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06/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Relatório dos Destaques com o voto do relator por ordem numérica. |
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Relatório dos Destaques por tipo de voto do relator |
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