| RAT 9/2017 CMO | ||||||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 20/2017 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Vander Loubet - PT/MS | 30/11/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Área Temática IX - Minas e Energia Relator: Deputado Vander Loubet VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias desta área com as alterações propostas no Relatório decorrentes das Emendas aprovadas pela Relatoria. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 28/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado o Relatório. Não foram apresentados Destaques. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 28/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório. Não foram apresentados Destaques. | |||||||||||||||||||||
| 30/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Setorial n. 9/2017, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Área Temática IX - Minas e Energia Relator: Deputado Vander Loubet VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias desta área com as alterações propostas no Relatório decorrentes das Emendas aprovadas pela Relatoria". |
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| 05/12/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo, ao Relatório não foram apresentados destaques. | |||||||||||||||||||||