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REQ 7508/2017 => PL 1305/2015
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1305/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Herculano Passos - PSD/SP 25/10/2017
Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1305, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
13/11/2017 Indefiro o Requerimento n. 7.508/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.305/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/10/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7508/2017, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1305, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".
13/11/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 7.508/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.305/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
21/11/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 14/11/2017