RAT 8/2017 CMO

Relatório Setorial

Situação:

Enviada ao Congresso Nacional

Acessória de:

PLN 20/2017 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Viana - PT/AC

01/12/2017

Ementa

Área Temática VIII - Ciência, Tecnologia e Comunicações
Relator: Senador Jorge Viana
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes desta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado o Relatório. Não foram apresentados Destaques.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30

•

Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo.

•

Aprovado o Relatório. Não foram apresentados Destaques.

01/12/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Relatório Setorial n. 8/2017, pelo Senador Jorge Viana (PT-AC), que: "Área Temática VIII - Ciência, Tecnologia e Comunicações
Relator: Senador Jorge Viana
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes desta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas.
".

05/12/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Encerrado o prazo, ao Relatório não foram apresentados destaques.