| RAT 7/2017 CMO | ||||||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 20/2017 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Domingos Sávio - PSDB/MG | 04/12/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Área Temática VII - Turismo Relator: Deputado Domingos Sávio VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias afetas a esta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 06/12/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática VII - Turismo, ao PLN Nº 20/2017-CN. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 28/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório. Não foram apresentados Destaques. | |||||||||||||||||||||
| 04/12/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Setorial n. 7/2017, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Área Temática VII - Turismo Relator: Deputado Domingos Sávio VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias afetas a esta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas". |
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| 05/12/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo, ao Relatório não foram apresentados destaques. | |||||||||||||||||||||
| 06/12/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática VII - Turismo, ao PLN Nº 20/2017-CN. | |||||||||||||||||||||