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RAT 6/2017 CMO
Relatório Setorial
Situação:
Enviada ao Congresso Nacional
Acessória de:
PLN 20/2017 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hildo Rocha - PMDB/MA 03/12/2017
Ementa
Área Temática VI - Desenvolvimento Urbano
Relator Setorial: Deputado Evandro Roman
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, relativamente às Unidades Orçamentárias constantes desta área temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática VI - Desenvolvimento Urbano, ao PLN Nº 20/2017-CN.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30
Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo
Aprovado o Relatório, ressalvados os 13 Destaques.
Os Destaques foram REJEITADOS.
03/12/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 6/2017, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Área Temática VI - Desenvolvimento Urbano
Relator Setorial: Deputado Evandro Roman
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, relativamente às Unidades Orçamentárias constantes desta área temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas".
05/12/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Destaque n. 1 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).
Apresentação do Destaque n. 2 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).
Apresentação do Destaque n. 3 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE).
Apresentação do Destaque n. 4 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE).
Apresentação do Destaque n. 5 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE).
Apresentação do Destaque n. 6 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE).
Apresentação do Destaque n. 7 CMO, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
Apresentação do Destaque n. 8 CMO, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
Apresentação do Destaque n. 9 CMO, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
Apresentação do Destaque n. 10 CMO, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
Encerrado o prazo, ao Relatório foram apresentados 13 (treze) destaques.
06/12/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Relatório dos Destaques com o voto do relator por ordem numérica.
Relatório dos Destaques por tipo de voto do Relator
Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática VI - Desenvolvimento Urbano, ao PLN Nº 20/2017-CN.