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RAT 4/2017 CMO |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 20/2017 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nelson Pellegrino - PT/BA |
01/12/2017 |
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Ementa |
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Área Temática IV - Integração Nacional
Relator: Deputado Nelson Pellegrino
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes desta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática IV - Integração Nacional, ao PLN Nº 20/2017-CN. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/11/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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Encerrada a discussão preliminar. O Relator apresentou Complementação de Voto. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo. |
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Aprovado o Relatório, com Complementação de Voto, com votos contra dos Deputados Danilo Forte, Célio Silveira, Raimundo Gomes de Matos e Hildo Rocha, ressalvados os 17 Destaques;
Os Destaques foram REJEITADOS. |
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01/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 4/2017, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Área Temática IV - Integração Nacional
Relator: Deputado Nelson Pellegrino
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes desta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas". |
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04/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Recebida, às 20h27, a complementação de voto do relatório setorial da área IV. |
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Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMO, pelo Dep. Nelson Pellegrino |
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Complementação de Voto, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação. |
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Apresentação do Destaque n. 1 CMO, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). |
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05/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Encerrado o prazo, ao Relatório foram apresentados 17 (dezessete) destaques. |
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06/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Relatório dos Destaques com o voto do relator por ordem numérica. |
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Relatório dos Destaques por tipo de voto do Relator. |
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Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática IV - Integração Nacional, ao PLN Nº 20/2017-CN. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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RAT 4/2017 CMO Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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CVO 1 CMO => RAT 4/2017 CMO |
Complementação de Voto |
04/12/2017 |
Nelson Pellegrino |
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Complementação de Voto, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação. |
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