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RAT 3/2017 CMO |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 20/2017 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Davi Alcolumbre - DEM/AP |
04/10/2017 |
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Ementa |
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Área Temática III - Educação e Cultura
Relator Setorial : Senador Davi Alcolumbre
VOTO: Recebido, em 4.12.2017, às 18h31, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática III - Educação e Cultura, do Senador Davi Alcolumbre, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática III - Educação e Cultura e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 6 e Anexo I deste Relatório. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática III - Educação e Cultura, ao PLN Nº 20/2017-CN. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/10/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 3/2017, pelo Deputado Davi Alcolumbre, que: "Área Temática III - Educação e Cultura
Relator Setorial : Senador Davi Alcolumbre
VOTO: Recebido, em 4.12.2017, às 18h31, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática III - Educação e Cultura, do Senador Davi Alcolumbre, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática III - Educação e Cultura e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 6 e Anexo I deste Relatório". |
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28/11/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo. |
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Aprovado o Relatório, com Complementação de Voto, com voto contra do Deputado Bohn Gass, ressalvados os 39 Destaques;
Os Destaques foram REJEITADOS, com voto contra da Deputada Laura Carneiro. |
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05/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Destaque n. 1 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). |
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Apresentação do Destaque n. 2 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). |
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Apresentação do Destaque n. 3 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). |
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Apresentação do Destaque n. 4 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). |
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Apresentação do Destaque n. 5 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). |
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Apresentação do Destaque n. 6 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE). |
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Apresentação do Destaque n. 7 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE). |
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Apresentação do Destaque n. 8 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE). |
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Apresentação do Destaque n. 9 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE). |
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Apresentação do Destaque n. 10 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE). |
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Apresentação do Destaque n. 11 CMO, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR). |
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Apresentação do Destaque n. 12 CMO, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO). |
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Apresentação do Destaque n. 13 CMO, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO). |
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Apresentação do Destaque n. 14 CMO, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO). |
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Apresentação do Destaque n. 15 CMO, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO). |
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Apresentação do Destaque n. 16 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). |
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Apresentação do Destaque n. 17 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). |
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Apresentação do Destaque n. 18 CMO, pelo Deputado Abel Mesquita Jr. (DEM-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 19 CMO, pelo Deputado Abel Mesquita Jr. (DEM-RR). |
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Apresentação do Destaque n. 20 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). |
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Apresentação do Destaque n. 21 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). |
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Apresentação do Destaque n. 22 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). |
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Apresentação do Destaque n. 23 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). |
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Apresentação do Destaque n. 24 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). |
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Apresentação do Destaque n. 25 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). |
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Apresentação do Destaque n. 26 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). |
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Apresentação do Destaque n. 27 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). |
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Apresentação do Destaque n. 28 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). |
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Apresentação do Destaque n. 29 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). |
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Apresentação do Destaque n. 30 CMO, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS). |
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Apresentação do Destaque n. 31 CMO, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). |
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Apresentação do Destaque n. 32 CMO, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). |
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Apresentação do Destaque n. 33 CMO, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). |
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Apresentação do Destaque n. 34 CMO, pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). |
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Apresentação do Destaque n. 35 CMO, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). |
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Apresentação do Destaque n. 36 CMO, pelo Deputado Danilo Forte (S.PART.-CE). |
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Apresentação do Destaque n. 37 CMO, pelo Deputado Danilo Forte (S.PART.-CE). |
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Apresentação do Destaque n. 38 CMO, pelo Deputado Danilo Forte (S.PART.-CE). |
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Apresentação do Destaque n. 39 CMO, pelo Deputado Danilo Forte (S.PART.-CE). |
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Encerrado o prazo, ao Relatório foram apresentados 39 (trinta e nove) destaques. |
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Apresentação da Complementação de Voto n. 5 CMO, pelo Deputado Misael Varella (DEM-MG). |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação. |
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06/12/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Relatório dos Destaques com o voto do relator por ordem numérica. |
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Relatório dos Destaques por tipo de voto do Relator. |
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Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática III - Educação e Cultura, ao PLN Nº 20/2017-CN. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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RAT 3/2017 CMO Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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CVO 5 CMO => RAT 3/2017 CMO |
Complementação de Voto |
05/12/2017 |
Misael Varella |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação. |
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