| RLF 1 CDC => PFC 93/2012 | ||||||||||||||||
| Relatório Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PFC 93/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Celso Russomanno - PRB/SP | 24/10/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Pela aprovação do relatório final da PFC 93/2012 e posterior encaminhamento desse relatório ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública, ao Tribunal de Contas da União, à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, à Polícia Federal e à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/10/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Pela aprovação do relatório final da PFC 93/2012 e posterior encaminhamento desse relatório ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública, ao Tribunal de Contas da União, à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, à Polícia Federal e à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/10/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CDC, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP). | |||||||||||||||
| • | Pela aprovação do relatório final da PFC 93/2012 e posterior encaminhamento desse relatório ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública, ao Tribunal de Contas da União, à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, à Polícia Federal e à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||