REQ 76/2017 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

23/10/2017

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a gravidez não intencional na adolescência, os contextos de desigualdades e suas implicações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 76/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a gravidez não intencional na adolescência, os contextos de desigualdades e suas implicações.

".

31/10/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião

•

Aprovado

12/12/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência Pública realizada no dia 12/12/17, às 10h no Plenário 14 do Anexo II.