REQ 648/2017 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - PPS/SC

20/10/2017

Ementa

Requer a inclusão de representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde como convidado na audiência pública em que será debatido o tema: "liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por Enfermeiros na Atenção Básica".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 648/2017, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a inclusão de representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde como convidado na audiência pública em que será debatido o tema: 'liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por Enfermeiros na Atenção Básica'".

26/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

07/11/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada Audiência Pública

09/11/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada