Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV79517, pela Comissão Mista da MPV 795/2017.
| PAR 1 MPV79517 => MPV 795/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 795/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 795/2017 | 19/10/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 795/2017, sobre a Medida Provisória nº 795, de 2017, que "Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/10/2017 | Comissão Mista da MPV 795/2017 (MPV79517) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV79517, pela Comissão Mista da MPV 795/2017. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/10/2017 | Comissão Mista da MPV 795/2017 (MPV79517) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV79517, pela Comissão Mista da MPV 795/2017. | |||||||||||||||