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REQ 262/2017 CCTCI
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Margarida Salomão - PT/MG, Paulo Teixeira - PT/SP, Luiz Couto - PT/PB 18/10/2017
Ementa
Requer a realização de audiência pública tratar da suspensão de publicações na internet.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/10/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 262/2017, pelas Deputadaas Margarida Salomão (PT-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública tratar da suspensão de publicações na internet.

".
31/10/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 11:00 Reunião
Aprovado.
31/01/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado