REQ 168/2017 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Amaral - PMDB/PB

18/10/2017

Ementa

Requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre a situação financeira dos municípios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 168/2017, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB), que: "Requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre a situação financeira dos municípios".

08/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Encaminharam a favor: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL) e Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), que subscreveram o requerimento

•

Aprovado

12/12/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Audiência Pública realizada, em 12/12/2017.