Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário, em 18.04.2018.
| REQ 74/2017 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leandre - PV/PR, Angelim - PT/AC | 18/10/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o cumprimento do art. 24 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso -, que trata da manutenção de horários especiais voltados aos idosos nos meios de comunicação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário, em 18.04.2018. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 74/2017, pelos Deputados Leandre (PV-PR) e Angelim (PT-AC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o cumprimento do art. 24 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso -, que trata da manutenção de horários especiais voltados aos idosos nos meios de comunicação". | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 10:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Angelim (PT/AC), o qual ampliou o convite para outros meios de comunicação. | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário, em 18.04.2018. | ||||||||||||||||||||