REQ 646/2017 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - PPS/SC, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Zenaide Maia - PR/RN, Sérgio Reis - PRB/SP e outros

18/10/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por Enfermeiros na Atenção Básica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado, subscrito pela Deputada EriKa Kokay

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 646/2017, pelas Deputadaas Carmen Zanotto (PPS-SC) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater a liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por Enfermeiros na Atenção Básica".

26/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, subscrito pela Deputada EriKa Kokay

07/11/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada Audiência Pública

09/11/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada