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PL 3760/1989
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JOSE MARIA EYMAEL - PDC/SP 10/10/1989
Ementa
INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO GUIA DE TURISMO'.
Explicação da Ementa
A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE MAIO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Indexação
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, GUIA, TURISMO, COMEMORAÇÃO, MAIO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 01 95 PAG 0629 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/09/1989 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 20 09 89 PAG 9849 COL 01.
10/10/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR E CECET.
10/10/1989 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 10 89 PAG 11199 COL 02.
06/04/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR E CECD. (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 07 04 90 PAG 2652 COL 02.
18/05/1990 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP RENATO VIANNA. DCN1 23 05 90 PAG 5497 COL 03.
02/02/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0051 COL 01.
26/04/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 04 91 PAG 4817 COL 02.
06/06/1991 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP JOSE THOMAZ NONO.
03/10/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
23/03/1993 CECD (CECD)
RELATOR DEP ZE GOMES DA ROCHA. DCN1 27 03 93 PAG 6291 COL 01.
30/03/1993 CECD (CECD)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 03 A 05 04 93. DCN1 30 03 93 PAG 6371 COL 02.
06/04/1993 CECD (CECD)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
25/06/1993 CECD (CECD)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ZE GOMES DA ROCHA.
29/06/1993 CECD (CECD)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 02 A 08 07 93. DCN1 01 07 93 PAG 14095 COL 01.
08/07/1993 CECD (CECD)
NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.
02/03/1994 CECD (CECD)
DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP ZE GOMES DA ROCHA, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
09/03/1994 CECD (CECD)
REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP ROSEANA SARNEY. DCN1 10 03 94 PAG 3439 COL 02.
18/05/1994 CECD (CECD)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP CARLOS LUPI. DCN1 21 05 94 PAG 8222 COL 01.
01/06/1994 CECD (CECD)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS LUPI.
09/06/1994 CECD (CECD)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 09 A 10 06 94.
29/06/1994 CECD (CECD)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS LUPI. DCN1 22 11 94 PAG 13964 COL 01.
13/09/1994 PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES (PTCOM)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER CECD, PELA REJEIÇÃO. (PL. 3760-A/89). DCN1 08 11 94 PAG 13509 COL 01.
28/11/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 28 11 A 05 12 94.
19/12/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 01 95 PAG 0629 COL 02.