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PL 3758/1993
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
BENEDITA DA SILVA - PT/RJ 08/06/1993
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS, A CARGO DO IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0107 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/1993 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 30 04 93 PAG 8454 COL 02.
08/06/1993 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CVT, CDUI, CDCMAM, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
08/06/1993 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 06 93 PAG 12073 COL 02.
09/06/1993 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 09 A 16 06 93. DCN1 08 06 93 PAG 11985 COL 01.
RELATORA DEP DENI SCHWARTZ.
RELATOR DEP DENI SCHWARTZ. DCN1 12 06 93 PAG 12430 COL 02.
17/06/1993 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14/10/1993 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DENI SCHWARTZ. DCN1 05 02 94 PAG 1569 COL 02.
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DENI SCHWARTZ. (PL. 3758-A/93).
27/10/1993 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DENI SCHWARTZ. PL. 3758-A/93. DCN1 05 02 94 PAG 1569 COL 02.
08/12/1993 CDUI (CDUI)
RELATOR DEP RICARDO CORREA. DCN1 14 12 93 PAG 26900 COL 01.
09/12/1993 CDUI (CDUI)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 09 A 15 12 93. DCN1 07 12 93 PAG 26450 COL 01.
16/12/1993 CDUI (CDUI)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
20/04/1994 CDUI (CDUI)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP SERGIO MACHADO. DCN1 21 04 94 PAG 6501 COL 02.
02/02/1995 CDUI (CDUI)
DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP SERGIO MACHADO, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0107 COL 01.
06/02/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".