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PL 3758/1993
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
BENEDITA DA SILVA - PT/RJ 08/06/1993
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS, A CARGO DO IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, REFLORESTAMENTO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), LOCAL, DESABAMENTO, DESMORONAMENTO, ZONA URBANA, FAVELA, RODOVIA, MOTIVO, DESMATAMENTO, EROSÃO, AUTORIZAÇÃO, CONVENIO, ESTADOS, MUNICIPIOS, EMPRESA PRIVADA, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, DEDUÇÃO, ABATIMENTO, IMPOSTO DE RENDA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0107 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/1993 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 30 04 93 PAG 8454 COL 02.
08/06/1993 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CVT, CDUI, CDCMAM, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
08/06/1993 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 06 93 PAG 12073 COL 02.
09/06/1993 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 09 A 16 06 93. DCN1 08 06 93 PAG 11985 COL 01.
RELATORA DEP DENI SCHWARTZ.
RELATOR DEP DENI SCHWARTZ. DCN1 12 06 93 PAG 12430 COL 02.
17/06/1993 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14/10/1993 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DENI SCHWARTZ. DCN1 05 02 94 PAG 1569 COL 02.
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DENI SCHWARTZ. (PL. 3758-A/93).
27/10/1993 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DENI SCHWARTZ. PL. 3758-A/93. DCN1 05 02 94 PAG 1569 COL 02.
08/12/1993 CDUI (CDUI)
RELATOR DEP RICARDO CORREA. DCN1 14 12 93 PAG 26900 COL 01.
09/12/1993 CDUI (CDUI)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 09 A 15 12 93. DCN1 07 12 93 PAG 26450 COL 01.
16/12/1993 CDUI (CDUI)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
20/04/1994 CDUI (CDUI)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP SERGIO MACHADO. DCN1 21 04 94 PAG 6501 COL 02.
02/02/1995 CDUI (CDUI)
DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP SERGIO MACHADO, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0107 COL 01.
06/02/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3758/1993    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 42/2023 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2023 Benedita da Silva Requer o desarquivamento de Proposição