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PL 3757/1993
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
BENEDITA DA SILVA - PT/RJ 30/06/1993
Ementa
INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO ECOLOGICO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0107 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/1993 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 30 04 93 PAG 8454 COL 02.
14/06/1993 CECD (CECD)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 14 A 18 06 93. DCN1 10 06 93 PAG 12327 COL 02.
RELATOR DEP JOÃO HENRIQUE. DCN1 05 06 93 PAG 11876 COL 02.
21/06/1993 CECD (CECD)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
30/06/1993 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CECD, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
30/06/1993 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 07 93 PAG 14028 COL 02.
30/06/1993 CECD (CECD)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO HENRIQUE.
05/07/1993 CECD (CECD)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 09 A 15 07 93. DCN1 08 07 93 PAG 14732 COL 01.
09/08/1993 CECD (CECD)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 09 A 11 08 93. (SOMENTE MEMBROS DA COMISSÃO). DCN1 06 08 93 PAG 15694 COL 01.
18/08/1993 CECD (CECD)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO HENRIQUE. PL. 3757-A/93.
17/09/1993 CDCMAM (CDCMAM)
RELATORA DEP LUCIA VANIA. DCN1 18 09 93 PAG 19946 COL 02.
22/09/1993 CDCMAM (CDCMAM)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 22 A 28 09 93. DCN1 21 09 93 PAG 20079 COL 01.
29/09/1993 CDCMAM (CDCMAM)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
24/11/1993 CDCMAM (CDCMAM)
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP LUCIA VANIA.
17/03/1994 CDCMAM (CDCMAM)
REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP SANDRA CAVALCANTI. DCN1 18 03 94 PAG 3887 COL 01.
28/04/1994 CDCMAM (CDCMAM)
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP SANDRA CAVALCANTI.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0107 COL 01.
06/02/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".