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PL 3757/1993
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
BENEDITA DA SILVA - PT/RJ 30/06/1993
Ementa
INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO ECOLOGICO.
Indexação
COMPETENCIA, (MEC), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO, ESCOLOGIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ESCOLA PARTICULAR, ESCOLA PUBLICA, REALIZAÇÃO, AULA, CONSCIENTIZAÇÃO, ALUNO, ESTUDANTE, NECESSIDADE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, MEIO AMBIENTE, POSSIBILIDADE, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ENTIDADE, CURSO DE FORMAÇÃO, PROFESSOR, AREA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0107 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/1993 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 30 04 93 PAG 8454 COL 02.
14/06/1993 CECD (CECD)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 14 A 18 06 93. DCN1 10 06 93 PAG 12327 COL 02.
RELATOR DEP JOÃO HENRIQUE. DCN1 05 06 93 PAG 11876 COL 02.
21/06/1993 CECD (CECD)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
30/06/1993 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CECD, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
30/06/1993 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 07 93 PAG 14028 COL 02.
30/06/1993 CECD (CECD)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO HENRIQUE.
05/07/1993 CECD (CECD)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 09 A 15 07 93. DCN1 08 07 93 PAG 14732 COL 01.
09/08/1993 CECD (CECD)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 09 A 11 08 93. (SOMENTE MEMBROS DA COMISSÃO). DCN1 06 08 93 PAG 15694 COL 01.
18/08/1993 CECD (CECD)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO HENRIQUE. PL. 3757-A/93.
17/09/1993 CDCMAM (CDCMAM)
RELATORA DEP LUCIA VANIA. DCN1 18 09 93 PAG 19946 COL 02.
22/09/1993 CDCMAM (CDCMAM)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 22 A 28 09 93. DCN1 21 09 93 PAG 20079 COL 01.
29/09/1993 CDCMAM (CDCMAM)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
24/11/1993 CDCMAM (CDCMAM)
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP LUCIA VANIA.
17/03/1994 CDCMAM (CDCMAM)
REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP SANDRA CAVALCANTI. DCN1 18 03 94 PAG 3887 COL 01.
28/04/1994 CDCMAM (CDCMAM)
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP SANDRA CAVALCANTI.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0107 COL 01.
06/02/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3757/1993    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 42/2023 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2023 Benedita da Silva Requer o desarquivamento de Proposição