| REQ 19/2017 CEXBARRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Foletto - PSB/ES | 17/10/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública para debater a situação socioeconômica da população nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana, no Estado de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem (CEXBARRA) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2017, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer Audiência Pública para debater a situação socioeconômica da população nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana, no Estado de Minas Gerais". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2017, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer Audiência Pública para debater a situação socioeconômica da população nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana, no Estado de Minas Gerais". | ||||||||||||||||||||