PRL 1 CFT => PL 4405/2016

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4405/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maia Filho - PP/PI

17/10/2017

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.405/2016, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.405/2016 e do Substitutivo adotado pela CIDOSO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.405/2016, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.405/2016 e do Substitutivo adotado pela CIDOSO.

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI).

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