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REQ 239/2017 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nilto Tatto - PT/SP |
17/10/2017 |
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Ementa |
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Requer a realização de Seminário para debater proposta de alterações na Resolução n° 5.232/2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre as instruções complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e seus potenciais riscos ambientais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/10/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 239/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de Seminário para debater proposta de alterações na Resolução n° 5.232/2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre as instruções complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e seus potenciais riscos ambientais". |
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18/10/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30 |
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Aprovado o requerimento por unanimidade. |
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22/11/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Evento realizado com as presenças dos seguintes expositores:
- Fábio Feldmann, Diretor da Fábio Feldmann Consultores
- Thiago Martorelly Quirino de Aragão, Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Suely Mara de Araújo, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Mauro de Souza Teixeira, Técnico Ambiental da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
- Silmar da Silva Sendin, Capitão do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo
- Rodrigo Augusto Falato, Coordenador Executivo da Abiquim - Associação Brasileira da Indústria Química
- Glória Benazzi, Coordenadora da Associquim - Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos
- Henri Gonçalves, Gerente comercial da Intertank
- Ian Gordon Petersen, Diretor de Desenvolvimento da CBC - Câmara Brasileira de Conteiners, Transporte Ferroviário e Multimodal
- José Augusto Azanha, Coordenador Técnico da ABRACE - Avaliações Brasil de Conformidade e Ensaios
- Luíz Francisco da Cunha, CEO da Schutz Vasitex
- Oscar Fiorim de Abreu, Gerente de Fábrica da Bandeirante Química
- Sérgio Sukadolnick, Segundo Vice-Presidente da ABTLP - Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos |
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28/11/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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