Arquivada
- EVANDRO PEREIRA CALDAS, Procurador da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- GALILEU MARINHO DAS CHAGAS, Procurador da Fazenda Pública de Martinopolis - SP
- LUÍS ROBERTO GOMES, Procurador da República
| REQ 238/2017 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 17/10/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicito que seja realizada audiência pública para debater a suspenção Judicial da 12ª Rodada de Licitações promovida pela Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível, ANP, na Bacia do Rio Paraná relativas à atividade de exploração de gás de folhelho também conhecido como xisto. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 238/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Solicito que seja realizada audiência pública para debater a suspenção Judicial da 12ª Rodada de Licitações promovida pela Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível, ANP, na Bacia do Rio Paraná relativas à atividade de exploração de gás de folhelho também conhecido como xisto". | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de incluir Representante dos Movimentos Sociais. | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado com os seguintes expositores: - EVANDRO PEREIRA CALDAS, Procurador da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - GALILEU MARINHO DAS CHAGAS, Procurador da Fazenda Pública de Martinopolis - SP - LUÍS ROBERTO GOMES, Procurador da República |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||