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RIC 3251/2017
Requerimento de Informação
Origem: REQ 444/2017 CFFC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 17/10/2017
Ementa
Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, sobre tramitação de processos de migrações de Rádios AM para FM
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/11/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/10/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3251/2017, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, sobre tramitação de processos de migrações de Rádios AM para FM".
19/10/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
23/10/2017 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
30/10/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 1VIPR, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
06/11/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
06/11/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
06/11/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 07/11/2017
08/11/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/11/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1489/2017, ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Prazo para Resposta Externas (de 18/11/2017 a 18/12/2017)
02/01/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 55271/2017/SEI-MCTIC, 29 de dezembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
16/01/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.  1714/18, de 16/01/2018.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3251/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/11/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3251/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3251/2017 Parecer do Relator 30/10/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.