REQ 457/2017 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo de Brito - PT/AC

17/10/2017

Ementa

Solicita informações à Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC, sobre o aumento dos preços das passagens aéreas, mesmo após a autorização da cobrança de bagagem em voos nacionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 457/2017, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Solicita informações à Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC, sobre o aumento dos preços das passagens aéreas, mesmo após a autorização da cobrança de bagagem em voos nacionais".

18/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

18/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Encaminhado Ofício nº 233/2017-CFFC/P, datado de 18.10.2017, ao Senhor Presidente da ANAC, José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, solicitando as informações.

13/11/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Ofício nº 245-SEI/SAS-ANAC, emitido em 07.11.17, em resposta ao REQ nº 457/2017

•

Encaminhado Ofício nº 124/2017-CFFC/S, datado de 13.11.17, ao Gabinete do Deputado Leo de Brito, com cópia do Ofício nº 245/2017-SAS/ANAC (e mídia digital) emitido em 07.11.17 em resposta ao REQ 457/2017