PFC 144/2017

Proposta de Fiscalização e Controle

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Deley - PTB/RJ

17/10/2017

Ementa

Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação dos recursos públicos federais destinados à Federação Nacional dos Clubes do Brasil - Fenaclubes e ao Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

19/10/2017

À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício n° 213, de 2017, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Deley, que propõe que "a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação dos recursos públicos federais destinados à Federação Nacional dos Clubes do Brasil - Fenaclubes e ao Comitê Brasileiro de Clubes - CBC."

17/10/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 144/2017, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação dos recursos públicos federais destinados à Federação Nacional dos Clubes do Brasil - Fenaclubes e ao Comitê Brasileiro de Clubes - CBC".

19/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/10/17 PÁG 259 COL 01.

23/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebimento pela CFFC.

25/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)

06/06/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB).

•

Relatório Prévio, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela implementação.

13/06/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

13/06/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)

29/01/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19/08/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Devolução à CCP