EMC-A 2 CESPO => PL 2084/2015

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 2084/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão do Esporte

16/10/2017

Ementa

Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2017

Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CESPO, pela Comissão do Esporte.

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2017

Comissão do Esporte (CESPO)

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Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CESPO, pela Comissão do Esporte.