| SUG 115/2017 CLP | |||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 5463/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana | 16/10/2017 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Sugere projeto de lei que "acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 11/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. 02/10/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 115/2017, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere projeto de lei que 'acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e dá outras providências'". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 20/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) | ||||||||||||||||||||||||||||
| 05/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) | ||||||||||||||||||||||||||||
| 20/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 04/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | ||||||||||||||||||||||||||||
| 18/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Julião Amin (PDT-MA) | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/12/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| 11/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 18/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta em razão da ausência do relator. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta em razão da ausência do relator. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 5463/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Sugere projeto de lei que 'acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e dá outras providências'". | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| SUG 115/2017 CLP Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||
| PRL 3 CLP => SUG 115/2017 CLP | Parecer do Relator | 11/09/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 115/2017 CLP | Parecer de Comissão | 02/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. |
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