Arquivada, em razão da rejeição da matéria.
| SUG 114/2017 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana | 16/10/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere projeto de lei que "dispõe sobre a alienação ou negociação dos contratos ou convênios de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a iniciativa privada, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada, em razão da rejeição da matéria. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 114/2017, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere projeto de lei que 'dispõe sobre a alienação ou negociação dos contratos ou convênios de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a iniciativa privada, e dá outras providências'". | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR) | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Leandre (PV-PR). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade o parecer. | ||||||||||||||||||||
| 20/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, em razão da rejeição da matéria. | ||||||||||||||||||||