REQ 456/2017 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wilson Filho - PTB/PB

13/10/2017

Ementa

Requer Audiência Pública com a presença dos representantes da Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça, Associação Brasileira dos Programadores de TV por assinatura - ABPTA, Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA e Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 456/2017, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Requer Audiência Pública com a presença dos representantes da Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça, Associação Brasileira dos Programadores de TV por assinatura - ABPTA, Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA e Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE".

18/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

23/11/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Audiência Pública realizada em 23/11/2017

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Arquivada