| PAR 1 MPV78517 => MPV 785/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 785/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 785/2017 | 10/10/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 785/2017, sobre a Medida Provisória nº 785, de 2017, que "Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/10/2017 | Comissão Mista da MPV 785/2017 (MPV78517) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV78517, pela Comissão Mista da MPV 785/2017. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/10/2017 | Comissão Mista da MPV 785/2017 (MPV78517) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV78517, pela Comissão Mista da MPV 785/2017. | |||||||||||||||