Retirado o Recurso n. 259/2017, em face do deferimento do Requerimento n. 8597/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD
".
".
| REC 259/2017 => PL 5511/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 5511/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Alberto Fraga - DEM/DF | 11/10/2017 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei nº 5.511, de 2016, que "Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)." | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 16/10/2017 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 16/05/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o Recurso n. 259/2017, em face do deferimento do Requerimento n. 8597/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD |
|||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 11/10/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 259/2017, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Recurso contra apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei nº 5.511, de 2016, que 'Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).'". | |||||||||||||||||||||||
| 11/10/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas. | |||||||||||||||||||||||
| 11/10/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/10/17 PÁG 410 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 16/10/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | |||||||||||||||||||||||
| 17/10/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 18/10/17 PÁG 343 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 12/04/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8430/2018, pela Deputada Maria Helena (S.PART.-RR), que: "Requer retirada de assinatura em Recurso contra apreciação conclusiva de comissão". | |||||||||||||||||||||||
| 13/04/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 8436/2018, pelo Deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que: "Requer a retirada de assinatura ao recurso de Plenário, PL nº 5511/2016". | |||||||||||||||||||||||
| 16/04/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Requerimento n. 8.430/2018, conforme o seguinte teor:" Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 259/2017, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.511/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Requerimento n. 8.436/2018, conforme o seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 259/2017, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.511/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se". | |||||||||||||||||||||||
| 18/04/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8468/2018, pelo Deputado César Messias (PSB-AC), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva. ". |
|||||||||||||||||||||||
| 23/04/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 8.468/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 259/2017, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.511/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||
| 09/05/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 8597/2018, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA), que: "Requer a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO 259 DE 2017, que é contra apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei nº 5.511, de 2016, que 'Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).' ". |
|||||||||||||||||||||||
| 16/05/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado o Recurso n. 259/2017, em face do deferimento do Requerimento n. 8597/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD | |||||||||||||||||||||||