| REQ 261/2017 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silas Freire - PODE/PI, Capitão Augusto - PR/SP | 11/10/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o pedido de informações da Secretaria de Segurança Publica do Estado do Piauí , Secretaria de Justiça - PI e Policia Civil e Ministério Publico sobre o caso do menor de 13 anos que foi encontrado dormindo debaixo da cama de um detento na Colônia Agrícola Major César Oliveira, no município de Altos-PI. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/10/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 261/2017, pelos Deputados Silas Freire (PODE-PI) e Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer o pedido de informações da Secretaria de Segurança Publica do Estado do Piauí , Secretaria de Justiça - PI e Policia Civil e Ministério Publico sobre o caso do menor de 13 anos que foi encontrado dormindo debaixo da cama de um detento na Colônia Agrícola Major César Oliveira, no município de Altos-PI". | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 10: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados os Ofícios Pres. 326, 327, 328 e 329/2017, com pedido de informações. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | 1) A Procuradoria Geral do Estado do Piauí enviou o ofício 36.101-1652/2017, em 16/11/2017, informando que o assunto não é de competência do órgão e sim da Secretaria de Estado de Justiça. 2) A Secretaria de Estado de Justiça do Piauí enviou o ofício 1100/2017, em 22/11/2017 informando sobre as providências tomadas em relação ao caso do menor que foi encontrado dormindo debaixo da cama de um detento na Colônia Agrícola Major César Oliveira, no município de Altos-PI. |
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