|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRL 5 CFT => PL 3067/2011 |
|
|
Parecer do Relator |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 3067/2011 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Covatti Filho - PP/RS |
11/10/2017 |
|
|
Ementa |
|
|
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3067/2011, e dos PL's 7142/2002, 7145/2002, 7161/2002, 941/03, 4882/2005, 7518/2006 e 7645/2006, apensados e das Emendas 1/2012 2/2012 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 3067/2011, e pela rejeição dos PL's 7145/2002, 7161/2002, 941/2003, 4882/2005, 7518/2006,7645/2006, e 7142/2002, apensados. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
11/10/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3067/2011, e dos PL's 7142/2002, 7145/2002, 7161/2002, 941/03, 4882/2005, 7518/2006 e 7645/2006, apensados e das Emendas 1/2012 2/2012 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 3067/2011, e pela rejeição dos PL's 7145/2002, 7161/2002, 941/2003, 4882/2005, 7518/2006,7645/2006, e 7142/2002, apensados. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
11/10/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CFT, pelo Dep. Covatti Filho |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3067/2011, e dos PL's 7142/2002, 7145/2002, 7161/2002, 941/03, 4882/2005, 7518/2006 e 7645/2006, apensados e das Emendas 1/2012 2/2012 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 3067/2011, e pela rejeição dos PL's 7145/2002, 7161/2002, 941/2003, 4882/2005, 7518/2006,7645/2006, e 7142/2002, apensados. |
|
|
|
|
|
|
|