Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV79617, pela Comissão Mista da MPV 796/2017.
| PAR 1 MPV79617 => MPV 796/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 796/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 796/2017 | 10/10/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 796/2017, sobre a Medida Provisória nº 796, de 2017, que "Prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, instituído pela Lei nº 12.599, de 23 de março de 2012". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/10/2017 | Comissão Mista da MPV 796/2017 (MPV79617) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV79617, pela Comissão Mista da MPV 796/2017. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/10/2017 | Comissão Mista da MPV 796/2017 (MPV79617) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV79617, pela Comissão Mista da MPV 796/2017. | |||||||||||||||