REQ 180/2017 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Davidson Magalhães - PCdoB/BA, Joaquim Passarinho - PSD/PA

10/10/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência realizada em 28/11/2017

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 180/2017, pelos Deputados Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil.

".

31/10/2017

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.

28/11/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência realizada em 28/11/2017