| REQ 644/2017 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Cristiane Brasil - PTB/RJ | 10/10/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao REQ 591/17, do dep. Sérgio Vidigal (PDT/ES), para incluir novos convidados à audiência pública para debater a Recomendação n. º 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado, com inclusão dos convidados: Paulo Solmucci, Presidente da Abrasel; Marcia Terra, da Sban; Hugo da Costa Ribeiro, pediatra, gastroenterologista e nutrólogo e Bruno Halpen, endocrinologista e metabologista do Hospital das Clínicas. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Padre João, Silas Freire e Raquel Muniz. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 644/2017, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer o aditamento ao REQ 591/17, do dep. Sérgio Vidigal (PDT/ES), para incluir novos convidados à audiência pública para debater a Recomendação n. º 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis". | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão dos convidados: Paulo Solmucci, Presidente da Abrasel; Marcia Terra, da Sban; Hugo da Costa Ribeiro, pediatra, gastroenterologista e nutrólogo e Bruno Halpen, endocrinologista e metabologista do Hospital das Clínicas. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Padre João, Silas Freire e Raquel Muniz. | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||