Imprimir

SOR 5/2017 CDC
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - PRB/SP 09/10/2017
Ementa
Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/10/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovada, aglutinada com as emendas 01, 02 e 07, subcrita pelos Deputados Rodrigo Martins, Heuler Cruvinel e Cabo Sabino.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/10/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 5/2017, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor".
10/10/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovada, aglutinada com as emendas 01, 02 e 07, subcrita pelos Deputados Rodrigo Martins, Heuler Cruvinel e Cabo Sabino.