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SOR 1/2017 CDC
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Martins - PSB/PI 09/10/2017
Ementa
Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/10/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovada, aglutinada com as Emendas 02, 05 e 07, e subscrita pelos Deputados Heuler Cruvinel, Celso Russomano e Cabo Sabino.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/10/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 1/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor".
10/10/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovada, aglutinada com as Emendas 02, 05 e 07, e subscrita pelos Deputados Heuler Cruvinel, Celso Russomano e Cabo Sabino.