REQ 19/2017 PL672616 => PL 6726/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6726/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andre Moura - PSC/SE

09/10/2017

Ementa

Requer a inclusão da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM em audiência pública, a ser feita por essa comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/02/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal" (PL672616)
Arquivado por ter sido cumprido o objetivo do Requerimento (Audiência Pública realizada no dia 05/12/2017).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de

•

Apresentação do Requerimento n. 19/2017, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a inclusão da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM em audiência pública, a ser feita por essa comissão".

07/11/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de

•

Aprovado

05/12/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de

•

O convidado Carlos Figueiredo Mourão, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, participou da Audiência Pública do dia 05/12/17.

28/02/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de

•

Arquivado por ter sido cumprido o objetivo do Requerimento (Audiência Pública realizada no dia 05/12/2017).