REQ 166/2017 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glauber Braga - PSOL/RJ

06/10/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Água no Brasil, no mundo e os fóruns mundiais que acontecerão no Brasil dentro de seis meses.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência Pública realizada, em 13/12/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 166/2017, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Água no Brasil, no mundo e os fóruns mundiais que acontecerão no Brasil dentro de seis meses".

10/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

•

Aprovado por unanimidade.

13/12/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada, em 13/12/2017.