o autor do Requerimento, Deputado Diego Garcia, solicitou que fosse anexado a resposta do Requerimento de Informação nº 2.500/2016 à audiência pública.
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| REQ 75/2017 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Diego Garcia - PHS/PR | 05/10/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento de dados referentes à taxa anual de mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) o autor do Requerimento, Deputado Diego Garcia, solicitou que fosse anexado a resposta do Requerimento de Informação nº 2.500/2016 à audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 75/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento de dados referentes à taxa anual de mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 81/2017, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP), que: "Solicita a inclusão de convidadas e convidado na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 75/2017, do deputado Diego Garcia. ". |
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| 14/12/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 13/12/17, às 14h, no Plenário nº 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| • | o autor do Requerimento, Deputado Diego Garcia, solicitou que fosse anexado a resposta do Requerimento de Informação nº 2.500/2016 à audiência pública. | ||||||||||||||||||||