o autor do Requerimento, Deputado Diego Garcia, solicitou que fosse anexado a resposta do Requerimento de Informação nº 2.500/2016 à audiência pública.
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| REQ 75/2017 CMULHER | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Diego Garcia - PHS/PR | 05/10/2017 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento de dados referentes à taxa anual de mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/12/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) o autor do Requerimento, Deputado Diego Garcia, solicitou que fosse anexado a resposta do Requerimento de Informação nº 2.500/2016 à audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 75/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento de dados referentes à taxa anual de mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 81/2017, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP), que: "Solicita a inclusão de convidadas e convidado na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 75/2017, do deputado Diego Garcia. ". |
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| 14/12/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 13/12/17, às 14h, no Plenário nº 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | o autor do Requerimento, Deputado Diego Garcia, solicitou que fosse anexado a resposta do Requerimento de Informação nº 2.500/2016 à audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 75/2017 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 81/2017 CMULHER => REQ 75/2017 CMULHER | Requerimento | 07/11/2017 | Ana Perugini | Solicita a inclusão de convidadas e convidado na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 75/2017, do deputado Diego Garcia. |
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