Retirado o REC 257/2017, em face do deferimento do requerimento 7436/2017, nos termos do artigo 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, do RICD.
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| REC 257/2017 => PL 5179/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 5179/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Eli Corrêa Filho - DEM/SP | 05/10/2017 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 5179/2016, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 10/10/2017 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 13/10/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o REC 257/2017, em face do deferimento do requerimento 7436/2017, nos termos do artigo 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (17) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 05/10/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 257/2017, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 5179/2016, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7400/2017, pelo Deputado Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ), que: "Requer retirada de assinatura de apoiamento ao Recurso nº 257, de 2017". | |||||||||||||||||||||||
| 05/10/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| 05/10/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/10/17, PÁG 212 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 05/10/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7414/2017, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7412/2017, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016. ". |
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| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7415/2017, pela Deputada Dulce Miranda (PMDB-TO), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7413/2017, pela Deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7411/2017, pelo Deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7410/2017, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7409/2017, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7408/2017, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7407/2017, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7406/2017, pelos Deputados Cabuçu Borges (PMDB-AP) e César Halum (PRB-TO), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7405/2017, pelo Deputado Carlos Manato (SD-ES), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7402/2017, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7403/2017, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7404/2017, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7401/2017, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva. ". |
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| 09/10/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Deferido os Requerimentos n. 7.400 a 7.415, todos de 2017, conforme o seguinte teor de despacho: "Defiro os Requerimentos n. 7.400 a 7.415, todos de 2017, de retirada de assinaturas do Recurso n. 257/2017, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.179/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se". | |||||||||||||||||||||||
| 10/10/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | |||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| 11/10/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 7436/2017, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Recurso 257/2017". | |||||||||||||||||||||||
| 11/10/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 12/10/17 PÁG 419 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | |||||||||||||||||||||||
| 13/10/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado o REC 257/2017, em face do deferimento do requerimento 7436/2017, nos termos do artigo 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, do RICD. | |||||||||||||||||||||||