REC 257/2017 => PL 5179/2016

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 5179/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eli Corrêa Filho - DEM/SP

05/10/2017

Ementa

Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 5179/2016, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

10/10/2017

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REC 257/2017, em face do deferimento do requerimento 7436/2017, nos termos do artigo 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (17)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/10/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 257/2017, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 5179/2016, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7400/2017, pelo Deputado Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ), que: "Requer retirada de assinatura de apoiamento ao Recurso nº 257, de 2017".

05/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de assinaturas

05/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/10/17, PÁG 212 COL 01.

05/10/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7414/2017, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7412/2017, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016.
".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7415/2017, pela Deputada Dulce Miranda (PMDB-TO), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7413/2017, pela Deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7411/2017, pelo Deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7410/2017, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7409/2017, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7408/2017, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7407/2017, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7406/2017, pelos Deputados Cabuçu Borges (PMDB-AP) e César Halum (PRB-TO), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7405/2017, pelo Deputado Carlos Manato (SD-ES), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7402/2017, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7403/2017, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7404/2017, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7401/2017, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.
".

09/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido os Requerimentos n. 7.400 a 7.415, todos de 2017, conforme o seguinte teor de despacho: "Defiro os Requerimentos n. 7.400 a 7.415, todos de 2017, de retirada de assinaturas do Recurso n. 257/2017, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.179/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

10/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

•

Relatório de Conferência de assinaturas

11/10/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 7436/2017, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Recurso 257/2017".

11/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 12/10/17 PÁG 419 COL 01.

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

13/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o REC 257/2017, em face do deferimento do requerimento 7436/2017, nos termos do artigo 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REC 257/2017 => PL 5179/2016 Histórico de Despachos

Data

Despacho

10/10/2017

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

REC 257/2017 => PL 5179/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 7400/2017 => REC 257/2017 => PL 5179/2016