Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
| EMC-A 1 CIDOSO => PL 7769/2017 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7769/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 04/10/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocídio no rol dos crimes hediondos. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | |||||||||||||||